Título: Programa Brasil Sem Homofobia: antecedentes e resultados na Zona sul de São Paulo (2016-2018)
Autoria: Edhilson Dantas Alves
Orientação: Luiz Antonio Dias
Mestrado em História
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Data da Defesa: 29/01/2021
São Paulo – SP
Resumo: Este estudo de políticas públicas toma o Programa Brasil Sem Homofobia (2004) como objeto. Criado para atuar nas três esferas administrativas e contra as violências LGBTQfóbicas e o heteroterrorismo, estabelecemos o recorte cronológico de 2016 a 2018, na Zona Sul da cidade de São Paulo-SP. Para chegar aos resultados, foram utilizados os planos plurianuais, as leis orçamentárias anuais e dados qualitativos e quantitativos de violência (produzidos pela Faculdade Getúlio Vargas, Grupo Gay da Bahia e Associação Nacional de Travestis e Transexuais), recorrendo à história. Partimos da movimentação política ativista até a construção das três fases que se interligam à “ditadura hétero-militar”: a redemocratização, o impacto da aids e a institucionalização. Embora seja matriz de políticas públicas, com o intuito de rompimento ideológico com o período autoritário e repressor, valendo-se de conceitos de direitos humanos, a Constituição Cidadã de 1988 ignora décadas de luta da população LGBTQ+ em sua composição. Das normas e diferentes graus de exigibilidade, seguimos para os métodos de análise de políticas públicas adotados e aprofundamento do BSH (composição, planos de ação, componentes da sociedade civil e trajetória traçada até que fosse possível sua existência). Todo o trabalho é permeado por reflexões em torno de construções sociais rígidas e que devem ser questionadas, como questões de gênero, sexualidade, corpo e até mesmo problematização do restrito conceito de “homofobia”. Assim, chegamos ao Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris, o edital de chamamento público para sua gestão, competências e finalidades (como ser um dos veículos de funcionamento do Programa Transcidadania).
Palavras-Chave: Programa Brasil Sem Homofobia, políticas públicas, LGBTQ+
Fonte: Catálogo de Dissertações e Teses Capes
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