Título: Família e Religião em torno do PLC 122/2006: Debates da proposta da Criminalização da Homofobia no cenário Político-Cultural Brasileiro (2001-2014)
Autoria: Filipe de Jesus Sampaio
Orientação: Helena Amália Papa
Mestrado em História
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
Data Defesa: 26/06/2020
Montes Claros – MG
Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de investigar as motivações que fizeram com que o Projeto de Lei de n. 122/2006, que tinha por objetivo criminalizar a homofobia, fosse arquivado definitivamente. O PLC 122/2006, antigo PL 5003/2001, tramitou por aproximadamente 13 anos no Congresso Nacional sem ser votado. O projeto foi votado na Câmara dos Deputados, mas foi arquivado no Senado Federal, sendo anexado ao projeto de reforma do novo Código Penal e arquivado posteriormente. Nesse sentido, buscando compreender tais motivações, a análise de discurso foi tomada como opção metodológica para estudo da documentação, que é o próprio PLC 122/2006. Para essa análise, selecionamos e separamos os discursos de Deputados e Senadores proferidos no Congresso Nacional, disponibilizados por notas taquigráficas pelo Congresso e que envolvem o PLC 122/2006 em categorias temáticas. Foram identificados e selecionados os discursos preponderantes nas temáticas: em defesa da família e da religião. Ademais, utilizamos manifestações, cartas enviadas ao Congresso, e site de notícias que envolvem a tramitação do projeto e que se mostraram imprescindíveis junto à análise da tramitação do PLC 122/2006. Nosso aporte teórico se baseia nas culturas políticas, de modo que possamos compreender de modo geral, não só o campo do político, mas também as articulações dos parlamentares no espaço público. Assim compreender as relações de poder e disputas do cenário político em torno do PLC 122/2006 faz parte desse estudo, que almeja contribuir com a discussão sobre as disputas simbólicas de poder no campo da História Social.
Palavras-Chave: história social, poder, homofobia, culturas políticas, projeto de lei
Fonte: Catálogo de Dissertações e Teses Capes
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